Você sabia que hoje é o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral?

Você sabia que o hoje é o dia mundial de combate ao assédio moral? Você sabe identificar o assédio moral?

 

O dia 02 de maio ficou convencionado como o  "Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral". É fundamental para os trabalhadores(a) conhecerem a importância desta data.

Assédio moral é crime e como todo crime tem que ser denunciado.

O Assédio Moral ocorre quando o trabalhador ou trabalhadora é submetido(a) a situações, repetitivas ou sistematizadas, de humilhação, degradação, vexatórias, hostis, vulgares ou agressivas no ambiente de trabalho.

Quando praticado pelo empregador, por chefes e por superiores hierárquicos, é denominado de Assédio Moral Vertical e é o mais frequente, mas também pode ser praticado por colegas do mesmo nível hierárquico (Assédio Moral Horizontal).

São exemplos de conduta que, reiteradas, caracterizam o dano moral:

• Gritar;
• Xingar;
• Apelidar;
• Contar piadas para denegrir;
• Ridicularizar e Humilhar;
• Ordenar realização de tarefas impossíveis ou incompatíveis com a capacidade profissional;
• Repetir críticas e comentários improcedentes ou que subestimem os esforços do empregado;
• Isolar a pessoa no corredor ou em sala;
• etc.

O Assédio Moral causa sérios danos à saúde física e mental do trabalhador ou trabalhadora, além de prejudicá-lo(a) no seu desempenho profissional, social e familiar.

Por isso, a Constituição Federal, em seus arts. 5º e 7º, XXX, e a CLT, art. 483, protegem a integridade do trabalhador e trabalhadora nos seus direitos à intimidade, dignidade, igualdade, honra e vida privada.

As principais vítimas de Assédio Moral são:

• Mulheres;
• Pessoas idosas;
• Negros e Negras;
• Pessoas em situação de Estabilidade Provisória (Gestante, Membro de CIPA, Dirigente Sindical e Beneficiário de Auxílio-Doença);
• Homossexuais;
• Portadores de HIV ou doenças graves;
• Pessoas obesas ou com sobrepeso;
• etc.

Quem pratica Assédio Moral normalmente comete crime de calúnia e difamação e está obrigado a pagar indenização por danos materiais e morais.

Assim o trabalhador ou trabalhadora que sofrer Assédio Moral deve procurar a Justiça do Trabalho para assegurar seus direitos e pedir a indenização devida.

Fonte: Cartilha do Ministério Público do Trabalho - MPT